Na sessão do dia 09 de dezembro de 2024, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei de autoria do vereador Raone Ferreira que institui o Programa de Incentivo à Despavimentação Urbana. O objetivo é remover pavimentações desnecessárias em áreas públicas e privadas, promovendo o plantio de árvores, a criação de espaços verdes e a redução das ilhas de calor.
A lei busca melhorar a permeabilidade do solo, ampliar a cobertura vegetal e combater os impactos das mudanças climáticas no ambiente urbano. Áreas públicas como calçadas pouco utilizadas e imóveis particulares que aderirem ao programa serão priorizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). Proprietários que transformarem espaços pavimentados em áreas verdes poderão receber incentivos, como redução no IPTU.
A iniciativa também permite parcerias com organizações e empresas para execução do programa. Segundo Raone, o projeto é um avanço para a sustentabilidade: “É uma medida que traz benefícios ambientais, reduz alagamentos e cria uma cidade mais verde, sustentável e menos poluída”.
