Na sessão do dia 09 de dezembro de 2024, foi aprovado o projeto de lei do vereador Raone Ferreira que institui o Portal dos Conselhos Municipais de Volta Redonda. A iniciativa tem como objetivo promover a transparência, ampliar a participação popular e fortalecer os conselhos municipais na formulação de políticas públicas.
O portal, que será vinculado ao site oficial da Prefeitura, reunirá informações sobre todos os conselhos atuantes na cidade, incluindo:
•Listas de membros, calendários de reuniões, pautas e atas;
•Documentos e relatórios;
•Editais para novas vagas e formulários para sugestões e denúncias.
O vereador destacou a importância da medida para democratizar a gestão pública: “O portal vai aproximar os conselhos da população, fortalecendo a transparência e o controle social”.
A lei prevê que o portal seja implementado pela Prefeitura em até 60 dias e atualizado constantemente, garantindo fácil acesso e navegabilidade para os cidadãos.
