A Mensagem 082/2024, enviada pelo prefeito à Câmara Municipal de Volta Redonda, propõe a ampliação da regulamentação para o uso de mesas, cadeiras, ombrelones e outros objetos em áreas públicas, como calçadas e praças. De acordo com a justificativa da prefeitura, a medida visa fomentar o comércio local, gerar mais oportunidades de lazer para a população e aumentar a arrecadação de tributos. No entanto, a realidade é outra.
Durante a sessão extraordinária o vereador Raone Ferreira votou contra a proposta, criticando duramente o impacto financeiro que ela pode gerar para os comerciantes. Ele destacou que os empresários já pagam a Taxa de Licença para Ocupação de Áreas em Vias e Logradouros Públicos pelo uso de mesas e cadeiras, e que a nova legislação pretende incluir também uma cobrança pelos guarda-sóis e ombrelones. Para Raone, isso representa mais uma barreira para quem tenta empreender na cidade, além de onerar ainda mais os comerciantes.
A proposta do prefeito chega em um contexto de alta carga tributária e de recentes aumentos de taxas que já prejudicam diversos setores econômicos. No último mês, a prefeitura também enviou uma mensagem alterando a forma de taxação na construção civil, tornando os custos mais elevados para empreendimentos no município.
“O comércio local já enfrenta desafios enormes. Essa nova taxa sobre os guarda-sóis e ombrelones só vai desestimular ainda mais os empreendedores e impactar negativamente o consumo nos estabelecimentos que utilizam áreas públicas. É uma medida que prejudica tanto os comerciantes quanto as pessoas que frequentam esses espaços. Se a ideia é taxar ainda mais a população para sustentar essas novas secretarias, estamos indo na direção errada. O impacto vai recair sobre os moradores e o comércio local, o que pode prejudicar ainda mais a economia da cidade”, ressaltou Raone durante sessão.
Embora reconheça a importância de regulamentar o uso das áreas públicas para garantir segurança, organização e bem-estar estético e urbanístico, Raone defende que isso não deve ser feito à custa de mais taxas. Para ele, é necessário buscar alternativas que não penalizem os comerciantes nem desestimulem o crescimento econômico.
