O Vereador Raone Ferreira manifestou seu apoio aos alunos da Universidade Federal Fluminense (UFF) que propuseram uma ideia legislativa para combater enchentes. O estudante de Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Paulo Pirasol, idealizou a proposta que visa incluir a Conservação de Mananciais e Drenagem Urbana Sustentável no Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
A iniciativa, que já está disponível no site do Senado para receber apoios e ser transformada em Sugestão Legislativa, precisa de 20.000 assinaturas até abril. Para alcançar esse objetivo, os alunos contam com a ajuda do Vereador Raone Ferreira, que se comprometeu a divulgar a proposta e mobilizar a população.
“É fundamental que a sociedade civil se engaje em debates e soluções para problemas como as enchentes, que afetam diretamente a vida das pessoas”, destacou o Vereador Raone Ferreira. “Apoio a iniciativa dos alunos da UFF e coloco meu mandato à disposição para que essa proposta seja debatida e, quem sabe, se torne lei.”
A proposta é um aditivo a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, que permite a remuneração das populações em área rural e urbana, dos produtores rurais, em especial das comunidades tradicionais, dos povos indígenas e dos agricultores familiares. Trata-se da LEI Nº 14.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
A proposta dos alunos da UFF
A ideia legislativa propõe a inclusão de duas medidas no PSA:
- Conservação de Mananciais: Essa medida visa proteger as áreas de recarga dos aquíferos, que são as fontes de água potável para as cidades. Isso pode ser feito por meio de ações como o reflorestamento, a recuperação de áreas degradadas e a criação de Unidades de Conservação.
- Drenagem Urbana Sustentável: Essa medida busca reduzir o volume de água que escoa pelas ruas e causa enchentes. Isso pode ser feito por meio da construção de jardins de chuva, telhados verdes e outras soluções que permitem que a água seja absorvida pelo solo.
Como apoiar a proposta
Para apoiar a proposta dos alunos da UFF e transformá-la em Sugestão Legislativa, basta acessar o site do Senado e clicar no botão “Apoiar”. O link para a página da proposta é: [Link de Acesso].
O combate às enchentes é uma responsabilidade de todos
As enchentes são um problema sério que afeta milhares de pessoas em todo o país. Para combatê-lo, é necessário o engajamento de todos: governos, empresas, sociedade civil e cada cidadão.
Ao apoiar a proposta dos alunos da UFF e outras iniciativas que visam melhorar a gestão da água e a infraestrutura urbana, podemos contribuir para a construção de cidades mais seguras e resilientes.
