O vereador Raone Ferreira (PSB) protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Volta Redonda durante sessão plenária nesta semana, cobrando mais transparência e detalhamento no atendimento prestado a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde da cidade. O documento, que será encaminhado ao prefeito, solicita uma série de informações sobre o funcionamento do Projeto Laço Azul e outros serviços voltados ao público autista.
Entre os questionamentos apresentados por Raone, estão: o número atual de crianças e adolescentes com TEA cadastradas, os critérios para ingresso e acompanhamento no Projeto Laço Azul, a fila de espera para consultas com neurologistas e psiquiatras infantis, bem como o início de terapias. O vereador também quer saber quais especialidades médicas e terapêuticas estão disponíveis, quem são os profissionais envolvidos e suas formações, além da carga horária e da capacidade de atendimento por paciente.
O requerimento também exige transparência quanto ao financiamento das ações voltadas ao TEA, incluindo os valores recebidos por meio do CER IV, recursos próprios do município e o impacto do recente aumento de 20% no repasse federal. O vereador pede ainda o detalhamento de como esses recursos são distribuídos — entre custeio, recursos humanos e outras despesas — e os valores pagos aos profissionais envolvidos no atendimento.
Além disso, Raone aproveitou para levantar preocupações sobre mudanças recentes na política de atuação de professores com dupla regência na rede municipal. Segundo ele, a retirada de docentes com duas matrículas, sem substituição imediata, pode comprometer o direito à educação de centenas de estudantes e desorganizar o planejamento pedagógico das escolas.
“Nosso mandato atua com base no diálogo, mas também com firmeza quando o direito das crianças está em jogo. Precisamos garantir que haja atendimento de qualidade e condições adequadas para que todas as famílias tenham acesso à saúde e à educação”, afirmou o parlamentar.
