O vereador Raone Ferreira protocolou um requerimento solicitando que a Prefeitura de Volta Redonda apresente informações detalhadas e atualizadas sobre a situação da infraestrutura de todas as unidades escolares do município.
Segundo o parlamentar, a solicitação tem como objetivo garantir segurança, qualidade no ensino e bem-estar de alunos, professores e funcionários, além de permitir o acompanhamento efetivo da aplicação dos recursos públicos.
No documento, Raone pede que as respostas venham acompanhadas de relatórios, laudos técnicos e demais documentos comprobatórios, assegurando transparência e precisão. Entre os principais pontos levantados, estão: Existência de relatório consolidado da Secretaria Municipal de Educação (SME) ou laudo técnico sobre a infraestrutura de todas as unidades escolares, com anexos que comprovem o estado de cada prédio; Planos de manutenção preventiva ou cronogramas de reformas estruturais em andamento, detalhando prazos e recursos financeiros; Levantamento de quantas escolas possuem acessibilidade plena para alunos, professores e funcionários com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme a legislação federal; Quantidade de aparelhos de ar-condicionado disponíveis em cada unidade, com informações sobre instalação e funcionamento.
Raone pede ainda a situação das instalações hidráulicas e sanitárias, incluindo fornecimento de água, esgoto e reservatórios, além de registros de problemas nos últimos 12 meses; Protocolos de prevenção e combate a pragas, mofo ou demais riscos à saúde, com detalhamento de ocorrências e medidas adotadas; Valores de investimentos realizados nos últimos 12 meses em manutenção, reparos, reformas ou aquisição de equipamentos, discriminados por unidade escolar.
Transparência e fiscalização
Na justificativa apresentada, o parlamentar argumenta que a medida busca subsidiar a fiscalização da Câmara Municipal e apoiar o planejamento de melhorias na rede municipal de ensino. “O acompanhamento detalhado da infraestrutura escolar é fundamental para garantir ambientes adequados para a aprendizagem e o desenvolvimento infantil. Além disso, é um instrumento para que a Câmara priorize intervenções estratégicas e fiscalize a correta aplicação dos recursos públicos”, concluiu.
