Na última terça-feira, a Câmara Municipal de Volta Redonda foi palco de uma audiência pública presidida pelo vereador Raone Ferreira (PSB). O tema “Inoperância e leniência do INEA no cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)” reuniu representantes da sociedade civil, organizações ambientais, movimentos sociais e especialistas, além de autoridades federais que participaram remotamente.
Composição da Mesa
A mesa foi composta por importantes lideranças e especialistas, entre elas:
Paulo Célio e Claudia Cordeiro, representantes da sociedade civil diretamente afetados pela poluição;
Rodrigo Beltrão, do Movimento Democracia Verde;
Daniela Giovana da Cunha Barros, do Instituto Internacional Arayara;
Leandro Pereira de Souza, representando o Conselho Municipal de Meio Ambiente e a Federação das Associações de Moradores de Volta Redonda;
Thaianne Resende Henriques Fábio, Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental da Secretaria Nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, que participou remotamente.
O evento contou ainda com a presença da vereadora eleita Gisele Klingler (PSB) e de outras lideranças sociais, representantes institucionais e cidadãos interessados na pauta ambiental.
Críticas ao INEA e à CSN
Raone Ferreira criticou duramente a atuação do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) no acompanhamento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). Ele destacou que o TAC 26/2010 teve três Termos Aditivos e o TAC 007/2018 já acumula dois, refletindo a morosidade no cumprimento das obrigações.
Durante sua fala, o vereador reforçou a necessidade de maior responsabilização da CSN, criticando a justificativa de prorrogação de prazos por conta da pandemia: “Nos últimos anos, a CSN registrou lucros históricos, e para o cumprimento do TAC a CSN terá que investir cerca de R$ 300 milhões, o que corresponde a apenas 1,3% dos seus lucros nesse período. Isso é inaceitável.”
Raone também enfatizou a necessidade de nacionalizar a discussão sobre a poluição de Volta Redonda, sugerindo uma intervenção federal:
“Se não há culpabilização, não há responsabilização, não há compensação, então que seja feita uma intervenção para nacionalizar o problema da poluição em Volta Redonda.”
Participação do Deputado Lindbergh Farias
O deputado federal Lindbergh Farias (PT) enviou um vídeo diretamente de Brasília, reforçando as críticas à atuação do INEA e declarando apoio ao trabalho de Raone na nacionalização das ações de combate à poluição e compensação ambiental. O parlamentar também anunciou uma emenda destinada ao município para a área ambiental, destacando o compromisso em enfrentar os impactos da poluição.
Contribuições Técnicas e Falta de Diálogo
O Instituto Internacional Arayara trouxe dados técnicos que reforçam os riscos da poluição, incluindo gases invisíveis ao olho nu, mas altamente prejudiciais à saúde da população.
Um dos pontos mais polêmicos do evento foi a ausência de representantes da CSN, da Prefeitura de Volta Redonda e do INEA, fato que gerou críticas contundentes de Raone:
“Essa ausência é uma demonstração clara de falta de diálogo e de comprometimento com a população diante de um evento institucional.”
Conclusões da Audiência
A audiência pública destacou a urgência de uma mobilização coletiva entre sociedade civil, movimentos ambientais e governo federal para enfrentar os desafios da poluição em Volta Redonda. Com dados técnicos, apoio parlamentar e pressão popular, o evento reforçou a necessidade de ações efetivas para garantir a saúde, a qualidade de vida e a preservação ambiental no município.
